Portaria nº 30/2026
Alterar a composição do Núcleo do Sistema Prisional.
PORTARIA Nº 30, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Alterar a composição do Núcleo do Sistema Prisional.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e
considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 28 de março de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 030 /2025.
Art. 2º Alterar a composição do Núcleo do Sistema Prisional da seguinte forma: Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo, Conselheira Kelly Lidiane dos Santos Alves e Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes. Colaboradoras(es): Lucas Brasil Cury (CRP 07/37466), Kameni Iung Rolim (CRP 07/20341), Maynar Patrícia Vorga Leite (CRP 07/18812), Luciana Barcellos Fossi (CRP 07/14667), Miriane Schmitz (CRP 07/15456), Sandra Correia (CRP 07/12518), Juliana Pletes de Borba (CRP 07/19078) e Idilene da Silva Cardoso (CRP 07/11545).
Art. 3º O Núcleo do Sistema Prisional é vinculado à Comissão de Direitos Humanos e tem como objetivo discutir as práticas psicológicas realizadas nas casas prisionais e ações de defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade.
Art. 4º O Coordenador do Núcleo do Sistema Prisional é o Colaborador Lucas Brasil Cury.
Jeniffer de Mello
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região Documento assinado eletronicamente por Jeniffer Moreira de Mello, Conselheira(o) Presidente, em 07/04/2026, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570700270.000090/2025-18 SEI nº 2756042
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 30/2025 de 22/05/2025 - Norma em vigor