Portaria nº 31/2023
REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA A OUVIDORIA.
PORTARIA Nº 31/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
(Revogada pela Portaria nº 59 /2023)
REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA A OUVIDORIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
1. REVOGAR a Portaria CRP nº 038 /2015, a qual nomeia o funcionário RICARDO DE MELLO MENEGASSI como responsável pela área de Ouvidoria e Assessoria Parlamentar;
2. NOMEAR o funcionário RICARDO DE MELLO MENEGASSI como Responsável pela área de Ouvidoria do CRPRS, de livre nomeação e exoneração, em caráter temporário e provisório recebendo a verba Adicional de Responsabilidade - AR, nos termos previstos no item: 8.4, do Plano de Cargos e Salários PCS CRPRS - 2016.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Porto Alegre, 13 de abril de 2023.
Miriam Cristiane Alves
Conselheira Presidenta
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 59/2023 de 11/07/2023 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 38/2015 de 19/11/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 172320 AND idambito = 4 LIMIT 1