Portaria nº 42/2021
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
PORTARIA Nº 42/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o funcionário LUCIO FERNANDO GARCIA, não exercerá mais a função de Coordenador Técnico deste Conselho Regional, passando a executar suas atividades como Psicólogo Fiscal da Área Técnica, RESOLVE:
1 - REVOGAR a Portaria CRP nº 069 /2017 e EXONERAR o funcionário LUCIO FERNANDO GARCIA da função de Coordenador Técnico, de livre nomeação e exoneração, deixando de perceber a verba função gratificada - FG 2, na forma prevista nos itens: 8.5 e 8.7 do PCS CRPRS - 2016, passando a exercer o cargo de Psicólogo Fiscal.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2021.
Ana Luiza de Souza Castro Conselheira Presidenta
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 69/2017 de 06/09/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173399 AND idambito = 4 LIMIT 1