CRP07 · RS

Portaria nº 44/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

(Revogada pela Portaria nº 60 /2026)

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e

considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 30 de maio de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 94 /2025.

Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Relações Étnico-Raciais da seguinte forma:

Conselheiras(os)

Athena Bittencourt Martins Camargo - Presidenta

Tainara Rodrigues Alves

Menelique Avicena de Arruda Moraes

Fabiula de Fatima Machado dos Santos

Kelly Lidiane dos Santos Alves

Esther Abigail Helena Maciel Nunes

Geisiane Diniz da Luz

Colaboradores

Luana Janaina dos Santos Vasconcelos

Ana Beatriz Tolentino da Silva

Alessandra Vernes de Ramos

Eliana da Costa Xavier

Mario Pereira da Costa Junior

Estudante

Martim Cabeleira de Moraes Júnior

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Jeniffer de Mello

Conselheira Presidenta - CRP 07/30807

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 60/2026 de 27/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 94/2025 de 02/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 512594 AND idambito = 4 LIMIT 1