Texto vigenteCRP07 · RS

Portaria nº 52/2026

Exoneração a Pedido..

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JULHO DE 2026

Exoneração a Pedido..

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de julho de 2026, o empregado público efetivo JEAN CARLO CASAGRANDE, cargo Assistente Administrativo, conforme Resolução CRPRS nº 012 /2024, de 12 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria CRPRS nº 11 /2023.

Athena Bittencourt Martins Camargo

Conselheira Vice-Presidenta - CRP 07/30760

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 11/2023 de 26/12/1923 - Norma em vigor