Portaria nº 54/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 10/2023.
PORTARIA Nº 54/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
REVOGA A PORTARIA Nº 10 /2023.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, e
considerando os autos do processo SEI nº 570700255.000077/2024-76, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria CRP/RS nº 10 /2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta - CRP 07/24471
Conselho Regional de Psicologia - 7º Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 10/2023 de 26/01/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170792 AND idambito = 4 LIMIT 1