Portaria nº 70/2018
Nomeação de funcionários para o exercício da função de pregoeiro, membros da equipe de apoio e autoridade competente.
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018.
(Revogada pela Portaria nº 110 /2019)
Nomeação de funcionários para o exercício da função de pregoeiro, membros da equipe de apoio e autoridade competente.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520 /2002, e no artigo 10,
§ 3º do Decreto nº 5.450 /2005, resolve:
1. Revogar a Portaria Nº 082 /2017.
2. Designar os funcionários abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica (sistema Comprasnet) a serem realizadas por esta Autarquia: NOME DESIGNAÇÃO MATRÍCULA
PATRÍCIA MARTINS ALT DA SILVA PREGOEIRA 005
MARCELO BORGES TEIXEIRA PREGOEIRO 067
JUNIOR POEGERE EQUIPE DE APOIO 046
RODRIGO BRUNO HERVÉ EQUIPE DE APOIO 054
3. Designar a funcionária abaixo relacionada como Autoridade Competente das licitações na modalidade Pregão, com os poderes e atribuições para publicar a licitação; determinar a abertura da licitação; estabelecer os requisitos e critérios que regem a licitação e a execução do contrato; decidir os recursos contra atos do coordenador/pregoeiro; adjudicar o lote da licitação quando houver recurso e homologar o processo licitatório, determinando a celebração do contrato: NOME DESIGNAÇÃO MATRÍCULA
EVELISE ARISPE DE CAMPOS AUTORIDADE COMPETENTE 016
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2018.
CLEON DOS SANTOS CEREZER
Conselheiro Presidente - CRP07/08591
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 110/2019 de 24/11/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 170936 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 82/2017 de 24/11/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173409 AND idambito = 4 LIMIT 1