Portaria nº 76/2026
DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS SUPERVISÃO COBRANÇA.
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS SUPERVISÃO COBRANÇA.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o empregado público efetivo VINICIUS FONTOURA LARRATEA para, durante o período de 12 a 25 de agosto de 2026, exercer a Função de Supervisor do Setor de Cobrança, em caráter temporário e provisório, em substituição a empregada pública efetiva MARCIA CRISTINA SILVEIRA DE CASTRO, em virtude de férias, passando a perceber o adicional de FG I, conforme Resolução CRPRS nº 012 /2024, de 12 de dezembro de 2024, calculado "pró-rata dia".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12 de agosto de 2026.
Jeniffer de Mello
Conselheira Presidenta - CRP 07/30807
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Documento assinado eletronicamente por Jeniffer Moreira de Mello, Conselheira(o) Presidente, em 10/08/2026, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3003038 e o código CRC ADE763BE.
Referência: Processo nº 570700248.000025/2026-51 SEI nº 3003038
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.