Resolução nº 2/2011
Altera o Artigo 1º da Resolução CRP/07 Nº 003/2008 que criou o cargo comissionado Assessor Técnico em Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO CRP/07 Nº 02/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 1 /2014)
Altera o Artigo 1º da Resolução CRP/07 Nº 003 /2008 que criou o cargo comissionado Assessor Técnico em Políticas Públicas.
O Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977 e em conformidade com o acórdão 341/2004 - Plenário do Tribunal de Contas da União, referente Processo TC.016.756/2003-0 e;
CONSIDERANDO o crescimento das atividades e necessidades profissionais do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do CRP07, e os modelos adotados pelos demais Conselhos Regionais de Psicologia quanto à forma de contratação dos profissionais a ele vinculados, RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o segundo cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, de livre provimento, para nomeação através de portaria própria.
§ 1º O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do CRP07 passa a contar com duas posições para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS,
§ 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, mantidas todas as demais disposições contidas na Resolução CRP/07 Nº 003 /2008
Porto Alegre, 01 de março de 2011
Vera Lúcia Pasini
Conselheira Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 1/2014 de 12/02/2014 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 3/2008 de 22/11/2008 - Norma em vigor