Resolução nº 6/2018
Altera a Resolução CRP/RS de nº 03/2018, que criou o cargo comissionado de Assessor de Comissões.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
(Revogada pela Resolução nº 2 /2020)
Altera a Resolução CRP/RS de nº 03 /2018, que criou o cargo comissionado de Assessor de Comissões.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977 e em conformidade com o acórdão 341/2004 - Plenário do Tribunal de Contas da União, referente Processo TC. 016.756/2003-0 e;
CONSIDERANDO a faculdade de se criar ou reformular cargos em comissão no âmbito do Conselho para preenchimento de cargos de chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO o incremento das atividades existentes nas comissões deste Conselho, bem como o aumento de trabalho a ser realizado pelo cargo de Assessor de Comissões visando a possibilitar o adequado desenvolvimento das atividades das comissões do CRPRS, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução CRP/RS de nº 03 /2018, que passa a vigorar com as seguintes alterações a partir de 01 de dezembro de 2018:
"Art. 3º O ocupante do cargo deverá cumprir carga horária semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas, com flexibilidade de horário, em função dos horários das reuniões das Comissões, GTs e/ou da Diretoria."
"Art. 5º A remuneração mensal inicial contratada será de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)."
Porto Alegre, 29 de novembro de 2018.
MARIANE TEIXEIRA NETTO RODRIGUES
Vice-Presidente do CRPRS
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 2/2020 de 01/06/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168771 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 3/2018 de 02/05/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 169289 AND idambito = 4 LIMIT 1