Resolução nº 6/2020
Revoga a Resolução CRP-08 Nº 007-2014.
RESOLUÇÃO CRP-08 Nº 06/2020
Revoga a Resolução CRP-08 Nº 007-2014.
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que compete ao Plenário do CRP-PR expedir atos administrativos, respeitada a ordem hierárquica em relação ao CFP (Art. 21, do Regimento Interno);
CONSIDERANDO as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Lei 13.709 /2018.
CONSIDERANDO a deliberação do XIV Plenário do CRP-PR, em sua 848ª Reunião Plenária, realizada em 26 de setembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Revogar integralmente a Resolução CRP-08 nº 007-2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Curitiba, 26 de setembro de 2020.
Psic. Luccas Danniel Maier Cechetto
CRP-08/27520
Conselheiro Secretário
Psic. Célia Mazza de Souza
CRP-08/02052
Conselheira Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 7/2014 de 04/04/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 161146 AND idambito = 4 LIMIT 1