Portaria nº 14/2016
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PORTARIA Nº 14/2016
(Revogada pela Portaria nº 29 /2017)
(Vide Portaria nº 35 /2016)
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O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e Regimentais;
Considerando o disposto no
Art. 51 da Lei 8.666 /93;
Considerando a necessidade de renovação dos membros da Comissão de Licitação do Crea-ES, resolve:
1. Designar os funcionários Aloisio Lobo da Silva (Técnico de Serviços Operacionais), Mauro Santos de Oliveira (Técnico de Serviços Operacionais), Bernadete Maria Mill (Administradora) para comporem a Comissão de Licitação do Crea-ES, como membros titulares, e Marta Pasolini Tovar (Técnico de Serviços Operacionais) como membro suplente.
2. Determinar que a referida Comissão seja presidida por Aloisio Lobo da Silva (Técnico de Serviços Operacionais).
3. Revogar a Portaria Nº 047 /2015, de 02 de dezembro de 2015.
4. Estabelecer que o funcionário Aloisio Lobo da Silva passe a receber a remuneração conforme Portaria 007 /2015.
5. Determinar que os efeitos desta Portaria vigorem a partir de 26/02/2016, revogando - se as disposições em contrário.
Vitória, 14 de março de 2016.
Eng. Agrônomo Helder Paulo Carnielli
Presidente do Crea-ES
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 29/2017 de 20/06/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142409 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 35/2016 de 20/09/2016 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 47/2015 de 02/12/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142338 AND idambito = 4 LIMIT 1