CREAES · ES

Portaria nº 14/2016

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As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 14/2016

(Revogada pela Portaria nº 29 /2017)

(Vide Portaria nº 35 /2016)

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O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e Regimentais;

Considerando o disposto no

Art. 51 da Lei 8.666 /93;

Considerando a necessidade de renovação dos membros da Comissão de Licitação do Crea-ES, resolve:

1. Designar os funcionários Aloisio Lobo da Silva (Técnico de Serviços Operacionais), Mauro Santos de Oliveira (Técnico de Serviços Operacionais), Bernadete Maria Mill (Administradora) para comporem a Comissão de Licitação do Crea-ES, como membros titulares, e Marta Pasolini Tovar (Técnico de Serviços Operacionais) como membro suplente.

2. Determinar que a referida Comissão seja presidida por Aloisio Lobo da Silva (Técnico de Serviços Operacionais).

3. Revogar a Portaria Nº 047 /2015, de 02 de dezembro de 2015.

4. Estabelecer que o funcionário Aloisio Lobo da Silva passe a receber a remuneração conforme Portaria 007 /2015.

5. Determinar que os efeitos desta Portaria vigorem a partir de 26/02/2016, revogando - se as disposições em contrário.

Vitória, 14 de março de 2016.

Eng. Agrônomo Helder Paulo Carnielli

Presidente do Crea-ES

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 29/2017 de 20/06/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142409 AND idambito = 4 LIMIT 1

Portaria nº 35/2016 de 20/09/2016 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 47/2015 de 02/12/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 142338 AND idambito = 4 LIMIT 1