Portaria nº 41/2020

PORTARIA CRP-09 Nº 40/2020.

(Vide Portaria nº 1 /2021, Portaria nº 97 /2020)

(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 62 /2020, Portaria nº 49 /2020)

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Os membros da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o que estabelece os incisos I e VII do Artigo 42 do Regimento Interno do CRP-09;

Considerando a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com os empregados do CRP-09, através do SINDICATO DOS SERVIDORES EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO ESTADO DE GOIÁS-SINDECOF, conforme contraproposta aprovada na Reunião Plenária Ordinária 602ª, de 10.06.2020, acatada em Assembleia virtual da categoria, conforme ofício do SINDECOF-GO, referendado na Reunião Plenária 605ª, de 01.07.2020;

Considerando que os assessores ocupantes de cargo em comissão no CRP-09 fazem jus aos benefícios constantes do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, conforme Portarias 013 /2011, 024 /2011, 008 /2016, 015 /2019 e 017 /2020, que nomeiam o Assessor Contábil Marcos Paulo de Araujo, Assessor Jurídico Jefferson Coelho Lopes, Assessora Técnica e de Pesquisa Regina Magna Fonseca, Assessor de Informática Leonardo Abdala Gomes e Assessor de Relações Públicas e Comunicação Eliezer da Silva Gomes, respectivamente, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a concessão dos benefícios constantes do Acordo Coletivo de Trabalho, a vigorar no período de 01.05.2020 a 30.04.2021, aos assessores ocupantes de cargos em comissão.

Art. 2º Aprovar a tabela de salário-base dos referidos assessores comissionados, alterada em função do reajuste de 1,0245993 sobre o salário-base de abril de 2020, que passa a vigorar com os valores abaixo, a partir de 01.05.2020: NOME CARGO VALOR DO SALÁRIO (R$)

Marcos Paulo de Araújo Assessor Contábil 4.846,30

Jefferson Coelho Lopes Assessor Jurídico 4.018,84

Leonardo Abdala Gomes Assessor de Informática 2.859,29

Regina Magna Fonseca Assessora Técnica e de Pesquisa 4.846,30

Eliezer da Silva Gomes Assessor de Relações Públicas e Comunicação 2.845,07

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Goiânia-GO, 1 de julho de 2020.

Wadson Arantes Gama

Conselheiro Presidente

CRP-09-1523

Candido Renato Alves de Oliveira

Conselheiro Tesoureiro

CRP-09-6271

Christine Ramos Rocha

Conselheira Vice-Presidente

CRP-09-4346

Ana Flávia Vieira de Mattos

Conselheira Secretária

CRP-09-3233

IX - Plenário - Gestão: CRP FORTE: AMPLIANDO CONQUISTAS E VALORIZANDO A PROFISSÃO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 1/2021 de 13/01/2021 - Norma em vigor

Portaria nº 97/2020 de 22/10/2020 - Norma em vigor

Portaria nº 62/2020 de 09/09/2020 - Norma em vigor

Portaria nº 49/2020 de 15/07/2020 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.