Portaria nº 9/2020
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PORTARIA CRP-09 Nº 9/2020.
(Vide prorrogação dada pela Portaria nº 29 /2020)
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A Diretoria do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o que estabelece os incisos VII do Artigo 42 e X do Artigo 43 do Regimento Interno do CRP-09;
Considerando a deliberação dos Conselheiros presentes à Reunião Plenária 587ª, realizada em 19.02.2020, cuja ATA foi lida e aprovada na Reunião Plenária 588ª, realizada em 28.02.2020, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CRP-09-019/2017 e os atos a ela vinculados.
Art. 2º Criar a Comissão Especial para elaboração de proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09-PCCS, a ser composta pelas Conselheiras Ana Flávia Vieira de Mattos-CRP-09-3233, Rivanara Nápoli-CRP-09-1717 e pelos Conselheiros Wadson Arantes Gama-CRP-09-1523, Cândido Renato Alves de Oliveira-CRP-09-6271 e José Henrique Lopes da Silva-CRP-09-4465, sob a presidência da Conselheira Ana Flávia Vieira de Mattos Conselheira Ana Flávia Vieira de Mattos-CRP-09-3233, Conselheira Rivanara Nápoli-CRP-09-1717, Conselheiro Wadson Arantes Gama-CRP-09-1523 e Conselheiro José Henrique Lopes da Silva-CRP-09-4465, sob a presidência da Conselheira Ana Flávia Vieira de Mattos Conselheira Ana Flávia Vieira de Mattos-CRP-09-3233, Conselheira Rivanara Nápoli-CRP-09-1717, Conselheiro Wadson Arantes Gama-CRP-09-1523, sob a presidência da Conselheira Ana Flávia Vieira de Mattos. (Redação dada pela Portaria nº 61 /2020 nº 77 /2020)
Art. 3º Determinar que no prazo de 60 dias, a contar da emissão da presente Portaria, seja apresentada à Diretoria do CRP-09, pela Comissão ora nomeada, a proposta de reformulação do PCCS, para análise e submissão ao Plenário.
Art. 4º Revogam-se quaisquer disposições em contrário.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia-GO, 28 de fevereiro de 2020.
Wadson Arantes Gama
Conselheiro Presidente CRP-09-1523
Candido Renato Alves de Oliveira
Conselheiro Tesoureiro CRP-09-6271
Christine Ramos Rocha
Conselheira Vice-Presidente CRP-09-4346
Ana Flávia Vieira de Mattos
Conselheira Secretária CRP-09-3233
X - Plenário - Gestão: FORTALECER A PROFISSÃO: ÉTICA, EMPREGABILIDADE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 77/2020 de 14/10/2020 - Norma em vigor
Portaria nº 61/2020 de 26/08/2020 - Norma em vigor
Portaria nº 29/2020 de 19/05/2020 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 19/2017 de 18/10/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173699 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 8/2018 de 05/04/2018 - Contém informações revogadas tacitamente
Portaria nº 14/2018 de 01/06/2018 - Contém informações revogadas tacitamente