Portaria nº 11/2026

PORTARIA Nº 11/2026 - CRP-10

Dispõe sobre constituição do GT da Resolução CRP10 nº 04 /2023 Sobre o Exercício ilegal da Profissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10º região.

A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - CRP 10, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a Resolução CRP-10 nº 05 /2023, que trata da criação, funcionamento e composição de Comissões e Grupos de Trabalho no âmbito do CRP-10, RESOLVEM:

Art. 1º DESIGNAR as(os) psicólogas(os) conselheiras(os) Adriana Barbosa Ribeiro (CRP10/3439), Adryana de Souza Sales (CRP 10/04940), Bianca Mycaella dos Santos Tsubaki (CRP10/06914), Eloísa Amorim de Barros (CRP 10/04240) e Thamiris Dias Arraes (CRP10/07038) para compor o GT da Resolução CRP10 nº 04 /2023 Sobre o Exercício ilegal da Profissão do CrP-10.

Art. 2º NOMEAR a psicóloga Conselheira Bianca Mycaella dos Santos Tsubaki (CRP10/06914), como Conselheira Coordenadora do GT da Resolução CRP10 nº 04 /2023 Sobre o Exercício ilegal da Profissão.

Art. 3º ESTABELECER que o tempo de atuação do GT da Resolução CRP10 nº 04 /2023 Sobre o Exercício ilegal da Profissão será até 31 de agosto de 2028.

Art. 4º-O GT da Resolução CRP10 nº 04 /2023 Sobre o Exercício ilegal da Profissão tem como objetivo discutir, acompanhar e propor estratégias para o enfrentamento do exercício ilegal da profissão de psicóloga(o), no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Belém, 27 de março de 2026

Eveny da Rocha Teixeira Conselheira Presidente do XII Plenário

Eloísa Amorim de Barros Conselheira Secretária do XII Plenário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.