Portaria nº 4/2026
Dispõe sobre a designação de substituição temporária para o cargo de Coordenador Técnico do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.
PORTARIA Nº 04/2026 - CRP-10
Dispõe sobre a designação de substituição temporária para o cargo de Coordenador Técnico do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.
A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará e Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Bruna Rafaelle Lima Bezerra, matrícula nº 070, ocupante da função de Supervisora Técnica, para exercer interinamente as atribuições do cargo de Coordenadora Técnica, em substituição ao titular Jorge Lucas Salgado Barroso, matrícula nº 098, durante seu afastamento legal.
Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior dar-se-á em caráter temporário, no período de 03 de março de 2026 a 01 de abril de 2026, em razão da licença-paternidade do servidor titular.
Art. 3º Durante o período de substituição, a servidora Bruna Rafaelle Lima Bezerra fará jus à remuneração correspondente ao cargo de Coordenador Técnico, respeitando os termos da legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026.
Belém, 10 de março de 2026.
Eveny da Rocha Teixeira
Conselheira Presidente do XII Plenário
Eloísa Amorim de Barros
Conselheira Secretária do XII Plenária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.