Resolução nº 3/2020
Altera a Resolução CRP-10-003/2015 e dispõe sobre pagamento de jetons a pelo Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP.
RESOLUÇÃO CRP10 PA/AP-003/2020
Altera a Resolução CRP-10-003/2015 e dispõe sobre pagamento de jetons a pelo Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 10ª REGIÃO PA/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo Coronavírus (COVID-19), caracterizando como pandemia;
CONSIDERANDO as decisões dispostas na Portaria 01 /2020 CRP10
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na sessão nº XXXª, realizada no dia XX de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tendo em vista a suspensão de reuniões presenciais estabelecer pelo tempo que for necessário a realização de reuniões plenárias por meio eletrônico, onde seus participantes faram jus ao recebimento de jetons.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Belém, 03 de março de 2020
Jureuda Duarte Guerra
Conselheira Presidente do CRP10
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 3/2015 de //