CRP11 · CE

Portaria nº 25/2013

CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA - COE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP Nº 25, DE 05 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pela Portaria nº 28 /2013)

CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA - COE.

O Conselheiro-Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de Dezembro de 1971 e Resolução CFP Nº 019 /2001 (Regimento Interno do CRP-11), RESOLVE:

Art. 1º Em obediência ao

Art. 16 do Regimento Interno do CRP-11 e conforme Reunião Plenária realizada no dia 05/10/2013, DECLARA constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que funcionará na gestão do VIII PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-II, composta por 04 (quatro) Membros, atuando como Presidente a Conselheira Efetiva Anice Holanda Nunes Maia (CRP-11/01462) e mais 03 (três) Membros, que são as Psicólogas: Márcia Melo de Oliveira (CRP-11/02350), Luciana Araújo Gurgel (CRP-11/08158) e Maria Melo Barreto Gomes dos Santos (CRP-11/04461).

Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza (CE), 05 de outubro de 2013.

ELTON ALVES GURGEL

Conselheiro - Presidente do CRP11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 28/2013 de 30/10/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173224 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.