Portaria nº 44/2026
DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO - CRP-11.
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JUNHO DE 2026
DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO - CRP-11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11, por.
intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO as deliberações da Diretoria do CRP-11;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º.,
§5º, da Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de pregoeiro para condução de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na aquisição de móveis modulados e demais mobiliário destinados à complementação da estrutura física, funcional e estética da sede do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, incluindo fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação dos itens, conforme especificações técnicas, quantitativos, modelos e detalhamentos constantes no Termo de Referência e seus anexos (Processo nº 571100475.000021/2026-57), RESOLVE:
Art. 1º Designar o funcionário Giovane Alves Machado, matrícula nº 133, para atuar como Pregoeiro, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, no processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 90002/2026.
Art. 2º Será devido ao empregado designado o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por pregão efetivamente realizado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DRIELI VENÂNCIO DA SILVA SOUSA
CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.