Portaria nº 53/2026
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11.
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2026
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11, por.
intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o período de férias do Coordenador Geral desta Autarquia, ISAÍAS ALVES DE CASTRO, matrícula nº 118, compreendido entre os dias 20/07/2026 e 08/08/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento da Coordenação Geral durante o período de afastamento do titular;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, que designou o empregado público FRANCISCO ARIEL DA SILVA, matrícula nº 134, para exercer as atribuições da Coordenação Geral durante o período de férias do titular, RESOLVE:
Art. 1º Designar o empregado público FRANCISCO ARIEL DA SILVA, matrícula nº 134, para exercer, em substituição, as atribuições da Coordenação Geral do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, durante o período de férias do Coordenador Geral ISAÍAS ALVES DE CASTRO, matrícula nº 118, compreendido entre 20/07/2026 e 08/08/2026, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.
Art. 2º Pela designação de que trata o art. 1º., o empregado público fará jus à percepção da gratificação de função correspondente ao período de substituição, de forma proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, nos termos da Cláusula Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT do CRP-11, observados os ajustes previamente estabelecidos com a Diretoria do Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/07/2026.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.