Portaria nº 63/2026

PORTARIA Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2026

DESIGNA A REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11 JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA - CMSF.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11, por.

intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO as competências institucionais do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11 para atuação junto aos órgãos e instâncias de controle social, formulação e acompanhamento de políticas públicas;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a representação institucional do CRP-11 perante o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza - CMSF;

CONSIDERANDO as deliberações aprovadas em Reunião Plenária do XII Plenário do CRP-11, que determinaram a adoção das providências administrativas necessárias para formalização das representações institucionais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os psicólogos abaixo relacionados para exercerem a representação institucional do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11 junto ao Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza - CMSF:

I - Representante Titular: Niveamara Sidrac Lima Barroso, inscrita no CRP-11 sob o nº

Art. 2º Compete aos representantes acompanhar as atividades do colegiado, participar das reuniões e deliberações, representar institucionalmente o CRP-11 e prestar informações ao Plenário acerca das matérias de interesse da Autarquia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Conselheira Presidenta CRP-11

SIMONE MARIA SANTOS LIMA

Conselheira Tesoureira CRP-11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.