Portaria nº 1/2024
"Institui o Grupo de Trabalho (GT) sobre a cannabis terapêutica e psicodélicos."
PORTARIA CRP-12 Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
"Institui o Grupo de Trabalho (GT) sobre a cannabis terapêutica e psicodélicos."
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 3º, inciso III, c/c art. 20, inciso XIII, da Resolução CFP nº 10 /2016, e;
Considerando deliberação da XVI Plenária Ordinária do XI Plenário, realizada em 09 de dezembro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estruturar um grupo de trabalho para articulações estaduais e com os demais conselhos do sistema conselhos sobre esse tema, posicionando o CRP-12 nas discussões pertinentes ao assunto.
Parágrafo único. O GT terá como início dos trabalhos a data de 02/01/2024 e prazo até 31/12/2024. Caso seja necessário prorrogação, a coordenadora geral fará solicitação em reunião plenária ordinária.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
Coordenadora Geral: Conselheira Pâmela Silva dos Santos (CRP-12/09493);
Conselheira Yara Maria Moreira de Faria Hornke (CRP-12/08685), e
Doutor em Neurociências e estudante de psicologia Rafael Mariano Bittencourt.
Art. 3º A presente Portaria passa a vigorar a partir da presente data.
Yara Maria Moreira De Faria Hornke
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina - 12ª Região
Conselheira Presidente
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.