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Portaria nº 37/2016

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PORTARIA Nº 37/2016.

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O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o afastamento médico da servidora Neide Helena Coutinho da Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos nos autos de Processo Administrativo nº 159.786/2016;

Considerando a necessidade dar prosseguimento aos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão instaurada pela Portaria nº 031 /2016, de 26 de agosto de 2016, retificada pela Portaria 033 /2016, de 14 de setembro de 2016; e com prazo prorrogado para 26 de outubro de 2016, RESOLVE:

1. - Designar a funcionária Marta Pasolini Tovar para substituir a funcionária Neide Helena Coutinho como integrante da referida Comissão.

2. - As demais disposições da Portaria nº 031 /2016 e sua prorrogação permanecem inalteradas.

3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Vitória/ES, 13 de outubro de 2016.

Eng. Agrônomo Helder Paulo Carnielli

Presidente do Crea-ES

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Portaria nº 31/2016 de 26/08/2016 - Norma em vigor