Portaria nº 42/2021
"Cancelar numeração de Portarias"
PORTARIA CRP-12 Nº 42, DE 29 DE JUNHO DE 2021
"Cancelar numeração de Portarias"
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 20, incisos XIII e XVII, da Resolução CFP nº 10 /2016, e, RESOLVE:
Art. 1º Ficam cancelados os números das Portarias nº 018 /2020 e nº 019 /2020 do CRP-12, em razão da falha do sistema de controle da numeração, que impossibilitou a geração das normas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
Florianópolis, 29 de junho de 2021.
Sintia Regina Bonatti Reif
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina - 12ª Região
Conselheira Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 18/2020 de //
Portaria nº 19/2020 de //