Portaria nº 10/2018
Dispõe sobre nomeação de comissão para compra e venda de imóvel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre nomeação de comissão para compra e venda de imóvel e dá outras providências.
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 14º Região MS, no uso de suas atribuições, legais e regimentais;
CONSIDERANDO a decisão tomada na 309º Sessão Plenária, realizada em 30/06/2018, resolve:
Art. 1º Designar "Grupo de Trabalho para Compra e Venda de Imóvel" composta pelos membros: Rômulo Said Monteiro (CRP14/00042-8); Adriana Freixo dos Santos (CRP14/03192-0); Glace do Carmo Freitas Siqueira (CRP14/00536-4); Maria Cecilia Romero da Rocha (CRP14/00186-9); Valdeci dos Reis Porto (CRP14/04175-7), para, sob a presidência do primeiro e o segundo na condição de secretário, darem os encaminhamentos necessários para Compra e Venda de Imóvel para o Conselho Regional de Psicologia 14º Região MS, por todos os atos necessários ao processo licitatório, sob a égide da Lei 8.666 /93 e Lei 5.766 /71.
Art. 2º À Comissão caberá: (Ratificado pela Portaria nº 8 /2019)
I - coordenar os estudos das necessidades e pré-dimensionamento da estrutura do imóvel a ser adquirido;
II - acompanhar o processo administrativo referente à aquisição do novo imóvel;
III - realizar o julgamento das propostas encaminhadas pelos interessados de acordo com os quesitos que atendam ao estudo de necessidade e o pré-dimensionamento da estrutura do imóvel mais adequada para atender ao CRP145/MS.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Campo Grande/MS, 30 de junho de 2018.
IRMA MACÁRIO
Cons. Presidente *CRP14º Região MS
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 8/2019 de 27/05/2019 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.