Portaria nº 10/2025
Estabelece programação e reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2025.
PORTARIA Nº 10/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Estabelece programação e reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2025.
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através de seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 /1971 de 17 de junho de 1971;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 001 /2024, que Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências e
CONSIDERANDO o contido no Plano de Cargos e Salários, regulamentado pelas Portarias CRP14 nº 005 /2007, de 13/08/2007; 012 /2009, de 30/09/2009 e 02 /2021, de 26/03/2021 e Resolução CRP14 nº 005 /2024, de
16/08/2024, RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a programação e reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS, para fruição no ano de 2025, conforme quadro abaixo:
EMPREGADA/O PERÍODO DESIGNADA/O PARA SUBSTITUIÇÃO
1) EDSON RAUL EILERS (2024/2025) 1) 20/10 à 24/11/2025 (30 Dias) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
2) ELAINE MEDINA DE OLIVEIRA (2023/2024 - 571400105.000105/2025-51) 1. 23/06/2025 à 12/07/2025 2. 10 dias de abono pecuniário MARCEL MEDEIROS MATA RIBEIRO
3) MARCEL MEDEIROS MATA RIBEIRO (2024/2025 - 571400105.000024/2023-90) 1. 28/07 à 11/08/25 (14 dias) 2. 05 à 10/01/2025 (6 Dias) 3. 10 dias de abono pecuniário ELAINE MEDINA DE OLIVEIRA e ISADORA OLIVEIRA FRANCELINO
4) MARCOS GUSTAVO TORRES BATISTA (2023/2024) 1) 06 à 19/11/2025 (14 Dias) A definir
5) NATHALIA AMORIM FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA (2023/2024) 1) 21/07/2025 à 04/08/2025 (15 dias) LIDIANE CAVAZZANA FRANCO DOS SANTOS
6) RENAN CRUZ (2024/2025 - 571400103.000043/2024-17) 1. 08/09 à 22/09/25 (15 dias) 2. 10 à 14/11/2025 (5 Dias) 3. 10 dias de abono pecuniário A definir
7) THALIA TERNOVOE NEPOMUCENO (2024/2025) 1) 02/09/2025 à 01/10/2025 JOSUÉ DE MARCO NETO
Art. 2º Conceder o direito de prêmio por assiduidade às/aos empregadas/os, abaixo listadas/os:
EMPREGADA/O PERÍODO REFERÊNCIA DIAS CONCESSÃO PERÍODO A GOZAR
Edson Raul Eillers 22/02/2020 à 21/02/2023 10 dias -
Elaine Medina De Oliveira 01/09/2022 à 31/08/2025 10 dias
Gabriela Pereira da Silva 02/08/2021 à 01/08/2024 10 dias -
Gabrielle de Souza Sanches (571400111.000014/2025-37) 05/07/2021 à 06/07/2024 10 dias 04 a 17/04/2025
Marcos Gustavo Torres Batista 02/04/2016 à 01/04/2019 10 dias -
02/04/2019 à 01/04/2022 10 dias -
02/04/2022 à 01/04/2025 10 dias -
Art. 3º Caso seja necessário a reprogramação, atentar para o disposto no
Art. 4º da Resolução CRP14
nº 002 /2024:
"A reprogramação das férias poderá ser realizada, a pedido da/o empregada/o, apresentando solicitação em até sessenta dias
(60) anterior ao início do gozo das férias em período único ou da primeira etapa, necessitando de aprovação em Diretoria."
Art. 4º Poderá vir a ser editada Portaria complementar para aquelas/es empregadas/os que solicitarem, oportunamente, algum tipo de alteração.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renan da Cunha Soares Junior Cons. Presidente * CRP 14ª Região MS
Documento assinado eletronicamente por Renan da Cunha Soares Junior, Conselheira(o) Presidente, em 25/06/2025, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020. Referência: Processo nº 571400103.000002/2025-10 SEI nº 2260192
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.