Portaria nº 16/2024

PORTARIA Nº 16/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Estabelece programação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2025.

O Conselho Regional de Psicologia da 14 - Região MS, através de seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 /1971 de 17 de junho de 1971;

CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 001 /2024, que Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14 - Região e dá outras providências e

CONSIDERANDO o contido no Plano de Cargos e Salários, regulamentado pelas Portarias CRP14 nº 005 /2007, de 13/08/2007; 012 /2009, de 30/09/2009 e 02 /2021, de 26/03/2021 e Resolução CRP14 nº 005 /20247, de 16/08/2024, RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a programação de férias das/os empregadas/os em exercício no CRP14/MS para fruição no ano de 2025, conforme quadro abaixo:

EMPREGADA/O PERÍODO DESIGNADA/O PARA SUBSTITUIÇÃO

1) EDSON RAUL EILERS (2024/2025) 1) 20/10 à 24/11/2025 (30 Dias) A definir

2) ELAINE MEDINA DE OLIVEIRA (2023/2024) 1) 10/02 à 01/03/2025 (20 dias) 2) 10 dias de abono pecuniário -

3) GABRIELA PEREIRA DA SILVA (2023/2024) 1) 06 a 19/01/2025 (14 dias) 2) Junho/2025 (6 Dias - A definir) 3) 10 dias de abono pecuniário JOSUE DE MARCO NETO

4) GABRIELLE DE SOUZA SANCHES (2023/2024) 1) 10/02 à 01/03/2025 (20 dias) 2) 10 dias de abono pecuniário JOSUE DE MARCO NETO

5) LIDIANE CAVAZZANA FRANCO DOS SANTOS (2023/2024) 1) 22/01 à 20/02/2025 (30 dias) KEROLLAYNE CARVALHO

6) MARCEL MEDEIROS MATA RIBEIRO (2023/2024) 1) 06 a 19/01/2025 (14 dias) 2) 24/02 à 01/03/2025 (6 Dias) 3) 10 dias de abono pecuniário -

7) MARCOS GUSTAVO TORRES BATISTA (2023/2024) 1) 06 a 11/02/2025 (6 dias) 2) 17 a 30/03/2025 (14 Dias) 10 dias de abono pecuniário A definir

8) NATHALIA AMORIM FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA (2023/2024) 1) Julho/2025 (15 dias) 2) 06 a 20/10/2025 (15 dias) -

Art. 2º Conceder o direito de prêmio por assiduidade aos funcionários de carreira, abaixo

Listados:

EMPREGADA/O PERÍODO REFERÊNCIA DIAS CONCESSÃO PERÍODO A GOZj

Edson Raul Eillers 22/02/2020 à 21/02/2023 10 dias -

Gabriela Pereira da Silva 02/08/2021 à 01/08/2024 10 dias -

Gabrielle de Souza Sanches 05/07/2021 à 06/07/2024 10 dias -

Lidiane Cavazzana Franco 23/03/2021 à 22/03/2025 10 dias 21/02/2025 à 11/03/2025

Marcos Gustavo Torres Batista 02/04/2016 à 01/04/2019 10 dias -

02/04/2019 à 01/04/2022 10 dias -

Art. 3º Caso seja necessário a reprogramação, atentar para o disposto no

Art. 4º da Resolução CRP14 nº 002 /2024:

"A reprogramação das férias poderá ser realizada, a pedido da/o servidora/or, apresentando solicitação em até sessenta dias (60) anterior ao início do gozo das férias em período único ou da primeira etapa, necessitando de aprovação em Diretoria."

Art. 4º Poderá vir a ser editada Portaria complementar para aquelas/es empregadas/os que vierem a adquirir o direito ao gozo de férias a partir do segundo semestre desse exercício.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

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