Portaria nº 18/2025
Estabelece programação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2026.
PORTARIA Nº 18/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece programação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2026.
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através de sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 /1971 de 17 de junho de 1971;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 001 /2024, que Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências e
CONSIDERANDO o contido no Plano de Cargos e Salários, regulamentado pelas Portarias CRP14 nº 005 /2007, de 13/08/2007; 012 /2009, de 30/09/2009 e 02 /2021, de 26/03/2021 e Resolução CRP14 nº 005 /2024, de
16/08/2024, RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a programação e reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS, para fruição no ano de 2026, conforme quadro abaixo:
EMPREGADA/O PERÍODO DESIGNADA/O PARA SUBSTITUIÇÃO
1. BRUNA MELISSA NAKAISHI (2024/2025 - 571400110.000067/2025 - 68) 1. 12/01/2026 a 26/01/2026 (15 dias) e 2. 03/08/2026 a 17/08/2026 (15 dias) -
2) GABRIELA PEREIRA DA SILVA (2024/2025 - 571400106.000134/2023-41) 1. 05/01/2026 à 24/01/2026 (20 dias) e 2. 10 dias de abono pecuniário Gabrielle de Souza Sanches
3) GABRIELLE DE SOUZA SANCHES (2025/2026 - 571400111.000025/2025-17) 1. 04/01/2027 à 23/01/2027 (20 dias) e 2. 10 dias de abono pecuniário Gabriela Pereira da Silva
1. EDSON RAUL EILERS (2025/2026 - 571400104.001175/2025-37) 1. 13/10/2026 à 01/11/2026 (20 Dias) e 2. 10 dias de abono pecuniário -
2) ELAINE HELFSTEIN DOS SANTOS BATISTA (2024/2025) 1) 02/02/2026 à 03/06/2026 (30 dias) -
3) ELAINE MEDINA DE OLIVEIRA (2024/2025 - 571400105.000139/2024-65) 1) Julho/2026 (Data a definir) ISADORA OLIVEIRA FRANCELINO
4) JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 1. 01/06/2026 à 19/06/2026 (20 dias) e 2. 10 dias de abono pecuniário -
5) KEROLLAYNE CARVALHO (2025/2026 - 571400103.000060/2024-54) 1. 06/06/2026 à 21/06/2026 (15 dias) e 2. 20/07/2026 à 04/08/2026 (15 dias) -
6) LIDIANE C. F. DOS SANTOS (2024/2025 - 571400108.000015/2025-31) 1) 05/01/2026 à 04/02/2026 (30 dias) NATHALIA AMORIM FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA
7) MARCOS GUSTAVO TORRES BATISTA (2024/2025 - 571400103.000050/2021-76) 2. 05/01/2026 à 24/01/2026 (20 dias) 2. 10 dias de abono pecuniário -
8) NATHALIA AMORIM FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA (2024/2025 - 571400108.000011/2025-52) 1. Julho/2026 (15 dias) 2. Outubro/2026 (15 dias, com início em no máximo dia 07/10/2026) LIDIANE CAVAZZANA FRANCO DOS SANTOS
9) RENAN CRUZ (2025/2026 - 571400103.000043/2024-17) 1. 21/09/2026 a 10/10/2025 (20 dias) e 2. 10 dias de abono pecuniário -
Art. 2º Conceder o direito de prêmio por assiduidade às/aos empregadas/os, abaixo listadas/os:
EMPREGADA/O PERÍODO REFERÊNCIA DIAS CONCESSÃO PERÍODO A GOZAR
Edson Raul Eillers 22/02/2020 à 21/02/2023 10 dias 03/11/2026 à 16/11/2026
Elaine Medina De Oliveira 01/09/2022 à 31/08/2025 10 dias -
Marcos Gustavo Torres Batista 02/04/2016 à 01/04/2019 10 dias 10/08/2026 à 21/08/2026
02/04/2019 à 01/04/2022 10 dias -
02/04/2022 à 01/04/2025 10 dias -
Art. 3º Caso seja necessário a reprogramação, atentar para o disposto no
Art. 4º da Resolução CRP14 nº 002/2024:
"A
reprogramação das férias poderá ser realizada, a pedido da/o empregada/o, apresentando solicitação em até sessenta dias (60)
anterior ao início do gozo das férias em período único ou da primeira etapa, necessitando de aprovação em Diretoria."
Art. 4º Poderá vir a ser editada Portaria complementar para aquelas/es empregadas/os que solicitarem, oportunamente, algum tipo de alteração.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Camilla Fernandes Marques Cons. Presidenta * CRP 14ª Região MS
Documento assinado eletronicamente por Camilla Fernandes Marques, Conselheira(o) Presidente, em 17/12/2025, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2595517 e o código CRC E1D2CE9E. Referência: Processo nº 571400103.000002/2025-10 SEI nº 2595517
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
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