Portaria nº 4/2025
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14 - Região MS
PORTARIA Nº 04/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14 - Região MS
O Conselho Regional de Psicologia da 14 - Região MS, através de seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971;
CONSIDERANDO, a necessidade de divulgação dos dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelo Conselho Regional de Psicologia 14 - Região MS e
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MGI nº 9.783, de 27/12/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-9.783-de-27-de-dezembro-de - 2024-604395869), RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais abaixo listados e instituir os pontos facultativos (com abatimento de horas de banco de horas), no âmbito do CRP14/MS, sem prejuízo da prestação dos serviços:
* 03 de março - segunda-feira - Carnaval (Feriado nacional);
* 04 de março - terça-feira - Carnaval (Feriado nacional);
* 05 de março - quarta-feira - Quarta-feira de cinzas (Feriado até às 13 horas);
* 18 de abril - sexta-feira - Paixão de Cristo (Feriado nacional);
* 01 de maio - quinta-feira - Dia dos Trabalhadores (Feriado nacional);
* 02 de maio - sexta-feira - (Ponto facultativo sem compensação);
* 13 de junho - sexta-feira - Santo Antônio (Feriado municipal);
* 19 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (Feriado nacional);
* 20 de junho - sexta-feira - (Ponto facultativo sem compensação);
* 25 de agosto - segunda-feira - (Ponto facultativo sem compensação);
* 26 de agosto - terça-feira - Aniversário de Campo Grande (Feriado municipal);
* 28 de outubro - terça-feira - Dia dos Servidores Públicos (A ser comemorado dia 27/10);
* 20 de novembro - quinta-feira - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado nacional)
* 21 de novembro - sexta-feira - (Ponto facultativo sem compensação);
* 22/12/2025 à 02/01/2026 - Recesso natalino.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposição em contrário.
Walkes Jacques Vargas
Cons. Presidente do CRP14/MS
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