Portaria nº 4/2026
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.
PORTARIA Nº 04/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS.
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através de sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971;
CONSIDERANDO a necessidade de divulgação dos dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelo Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS e
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 (Portaria MGI), RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais abaixo listados e instituir os pontos facultativos (com abatimento de horas de banco de horas), no âmbito do CRP14/MS, sem prejuízo da prestação dos serviços:
a) 16 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval (Feriado nacional);
b) 17 de fevereiro - terça-feira - Carnaval (Feriado nacional);
c) 18 de fevereiro - quarta-feira - Quarta-feira de cinzas (Feriado até às 13 horas);
d) 03 de abril - sexta-feira - Paixão de Cristo (Feriado nacional);
e) 20 de abril - segunda-feira (Ponto facultativo sem compensação);
f) 21 de abril - terça-feira Tiradentes (Feriado nacional);
g) 01 de maio - sexta-feira - Dia dos Trabalhadores (Feriado nacional);
h) 04 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (Feriado nacional);
i) 05 de junho - sexta-feira - (Ponto facultativo sem compensação);
j) 26 de agosto - quarta-feira - Aniversário de Campo Grande (Feriado municipal);
k) 07 de setembro - segunda-feira - Independência do Brasil (Feriado nacional);
l) 12 de outubro - segunda-feira - Nossa Senhora Aparecida (Feriado nacional);
m) 28 de outubro - quarta-feira - Dia dos Servidores Públicos (Ponto facultativo);
n) 02 de novembro - segunda-feira - Finados (Feriado nacional);
o) 20 de novembro - sexta-feira - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado nacional)
p) 22/12/2026 à 04/01/2027 - Recesso natalino.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposição em contrário.
Camilla Fernandes Marques Cons. Presidenta do CRP14/MS
Documento assinado eletronicamente por Camilla Fernandes Marques, Conselheira(o) Presidente, em 03/02/2026, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2650303 e o código CRC 266A98DE. Referência: Processo nº 571400103.000002/2026-92 SEI nº 2650303
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
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