Portaria nº 5/2024
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14 Região MS.
PORTARIA Nº 05/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024
(Revogada pela Portaria nº 8 /2026)
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14 Região MS.
O Conselho Regional de Psicologia da 14^ Região MS, através do seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o disposto na Resolução CRP14 nº 003 /2024 que dispõe sobre a criação de cargo em Comissão de Coordenador(a) de Comunicação para o Conselho Regional de Psicologia 14^ Região MS e
CONSIDERANDO o encaminhamento dado pelo GT criado na 3943 Sessão Plenária, realizada em 26/01/2024, para seleção de Coordenador(a) de Comunicação para o Conselho Regional de Psicologia 14^ Região MS, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Renan Cruz para o cargo de Coordenador de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia 14^ Região MS, apartir de 15/04/2024.
Art. 2º A referida nomeação gera vínculo empregatício de caráter precário e provisório, que será regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que o ocupante não adquire o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad-nutum..
Art. 3º A presente portaria tem vigência retroativa a 15/04/2024.
Walkes Jacques Vargas
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 8/2026 de 01/04/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.