Portaria nº 8/2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de ocupante de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS.
PORTARIA Nº 08/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de ocupante de cargo em comissão no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS.
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através da sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e;
CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo empregado Renan Cruz, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, com rescisão contratual em 31 de março de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Renan Cruz do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, de livre nomeação e exoneração.
Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria decorre do pedido de demissão formulado pelo empregado em 9 de março de 2026 (2711131), com rescisão contratual em 31 de março de 2026 (2758066).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria CRP14 nº 005 /2024.
Camilla Fernandes Marques Cons. Presidenta * CRP 14ª Região MS
Documento assinado eletronicamente por Camilla Fernandes Marques, Conselheira(o) Presidente, em 01/04/2026, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2757595 e o código CRC 2BD234AA. Referência: Processo nº 571400103.000002/2026-92 SEI nº 2757595
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 5/2024 de 15/05/2024 - Norma em vigor