Texto vigenteCRP14 · MS

Portaria nº 9/2025

Estabelece reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2025.

PORTARIA Nº 09/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

Estabelece reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS para o exercício de 2025.

O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através de seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 /1971 de 17 de junho de 1971;

CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 001 /2024, que Dispõe sobre as regras relacionadas à programação e reprogramação de férias no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região e dá outras providências e

CONSIDERANDO o contido no Plano de Cargos e Salários, regulamentado pelas Portarias CRP14 nº 005 /2007, de 13/08/2007; 012 /2009, de 30/09/2009 e 02 /2021, de 26/03/2021 e Resolução CRP14 nº 005 /2024, de

16/08/2024, RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a programação e reprogramação de férias das/os empregadas/os do CRP14/MS, para fruição no ano de 2025, conforme quadro abaixo:

EMPREGADA/O PERÍODO DESIGNADA/O PARA SUBSTITUIÇÃO

1. EDSON RAUL EILERS (2024/2025) 1) 20/10 à

24/11/2025 (30 Dias)

A definir

2. ELAINE MEDINA DE OLIVEIRA (2023/2024 - 571400105.000105/2025 - 51)

3. GABRIELA PEREIRA DA SILVA (2023/2024 - 571400106.000134/2023 - 41)

4. MARCOS GUSTAVO TORRES BATISTA (2023/2024)

1. 23/06/2025 à

12/07/2025

2. 10 dias de abono pecuniário

1. 09 à 15/06/2025

(6 Dias)

1. Setembro/2025 (14 Dias - A definir)

MARCEL MEDEIROS MATA RIBEIRO

GABRIELLE DE SOUZA SANCHES

A definir

5. NATHALIA AMORIM FREITAS DE SOUZA NOGUEIRA (2023/2024)

1) 21/07/2025 à

04/08/2025 (15 dias)

LIDIANE CAVAZZANA FRANCO DOS SANTOS

6. RENAN CRUZ 1) Setembro/2025 (A

definir)

A definir

7. THALIA TERNOVOE NEPOMUCENO (2024/2025)

1. 02/09/2025 à

01/10/2025

JOSUÉ DE MARCO NETO

Art. 2º Conceder o direito de prêmio por assiduidade às/aos empregadas/os, abaixo listadas/os:

EMPREGADA/O PERÍODO REFERÊNCIA CO

Edson Raul Eillers 22/02/2020 à 21/02/2023

Elaine Medina De Oliveira 01/09/2022 à 31/08/2025

Gabriela Pereira da Silva 02/08/2021 à 01/08/2024 Gabrielle de Souza Sanches (571400111.000014/2025-37) 05/07/2021 à 06/07/2024 Marcos Gustavo Torres Batista 02/04/2016 à 01/04/2019 02/04/2019 à 01/04/2022

02/04/2022 à 01/04/2025

Art. 3º Caso seja necessário a reprogramação, atentar para o disposto no

Art. 4º da Resolução CRP14 nº 002 /2024:

"A

reprogramação das férias poderá ser realizada, a pedido da/o empregada/o, apresentando solicitação em até sessenta dias (60)

anterior ao início do gozo das férias em período único ou da primeira etapa, necessitando de aprovação em Diretoria."

Art. 4º Poderá vir a ser editada Portaria complementar para aquelas/es empregadas/os que solicitarem, oportunamente, algum tipo de alteração.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Walkes Jacques Vargas

Cons. Presidente * CRP 14ª Região MS Documento assinado eletronicamente por Walkes Jaques Vargas, Conselheira(o) Presidente, em 15/05/2025, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 /2020, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2186573 e o código CRC 5FDA0B10. Referência: Processo nº 571400103.000002/2025-10 SEI nº 2186573

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.