Portaria do Executivo nº 26/2015
Nomeia o Sr. Francisco Carlos Pio de Oliveira, para exercer a função de Assessor Jurídico do CRP/16.
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Nomeia o Sr. Francisco Carlos Pio de Oliveira, para exercer a função de Assessor Jurídico do CRP/16.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 16ª Região (ES), no exercício de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a decisão da Diretoria do dia 18 de agosto de 2015;
Considerando o Plano de Cargo e Salários do CRP;
Considerando a necessidade da nomeação para a função de Assessoria Jurídica do CRP/16, RESOLVE:
Art. 1º Nomear para função de Assessoria Jurídica do CRP/16, o Sr. Francisco Carlos Pio de Oliveira, que dará início às atividades a partir do dia 21/08/2015, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a título de período de experiência, findo o qual o contrato se tornará por prazo indeterminado.
Art. 2º O salário para desempenho deste cargo, por trinta horas semanais, será de R$ 3.021,85 (três mil e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições anteriores.
Vitória/ES, 24 de agosto de 2015.
HILDICÉIA DOS SANTOS AFFONSO
Conselheira - Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
JULIANA GOMES DE FIGUEIREDO
Conselheira - Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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Nenhum Ato.
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