Portaria do Executivo nº 5/2014
Designação de Pregoeiro para realização de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Designação de Pregoeiro para realização de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 16ª Região (ES), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeira do Conselho Regional de Psicologia 16ª Região, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520 /2002, do parágrafo único do artigo 7º do Decreto Federal nº 3.555 /00, e do Decreto Estadual nº 1527 -R de 30 de agosto de 2005, a Sra. Bruna de Abreu Santos Cazarini.
Art. 2º A equipe de apoio será composta pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeados pela Portaria do CRP16 nº 032 /2013.
Art. 3º Para desempenho desta função, o salário da pregoeira será de R$ 1.176,40 (hum mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), acrescidos de 20% do salário a título de gratificação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições anteriores.
Vitória/ES, 10 de março de 2014.
HILDICÉIA DOS SANTOS AFFONSO
Conselheira - Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
JULIANA GOMES DE FIGUEIREDO
Conselheira - Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria do Executivo:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria do Executivo:
Portaria nº 32/2013 de 21/11/2013 - Norma em vigor