Portaria nº 16/2010
Altera a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP 16 e dá providências.
PORTARIA CRP-16 Nº 16/2010
(Revogada pela Portaria nº 5 /2011)
Altera a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP 16 e dá providências.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará, em caráter permanente, com a comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF),
Art.16 do Regimento Interno;
Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência,
Art. 19 do Regimento Interno;
Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 04 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Alterar e dar posse à Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 16® Região, incumbidos de desempenharem as atividades previstas na
Seção II do Cap. IV do Regimento Interno do CRP 16 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pelos seguintes membros:
Sheila de Oliveira Lopes da Silva - Presidente
Sharla Provietti Bitencourt
Sanny Ferreira de Jesus
Hildicéia dos Santos Affonso - Psicóloga Convidada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria do CRP-16 nº 015 /2007.
Vitória, 20 de Dezembro de 2010.
Andrea dos Santos Nascimento
Conselheira - Presidente
Emilia Barbarioli Gonçalves
Conselheira - Secretaria
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 5/2011 de 21/02/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178995 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 15/2007 de 10/11/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179274 AND idambito = 4 LIMIT 1