Portaria nº 5/2017
NOMEIA O SR. ANDRÉ CASOTTI LOUZADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO.
PORTARIA Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
NOMEIA O SR. ANDRÉ CASOTTI LOUZADA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, Diemerson Saquetto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituídas pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentadas pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a decisão da Plenária realizada no dia 25/03/2017;
Considerando o Plano de Cargos e Salários do CRP16/ ES; RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Assessor Jurídico do, o Sr. André Casotti Louzada, a partir do dia 29/03/2017, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a título de período de experiência, findo o qual o contrato se tornará por prazo indeterminado.
Art. 2º O salário para desempenho deste cargo, por trinta horas semanais, será de R$ 3.389,73 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos) mensais
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 07 de abril de 2017.
DIEMERSON SAQUETTO
Conselheiro Presidente
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Nenhum Ato.
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