Portaria nº 7/2018
Nomeia FERNANDA FLORES DUARTE para o cargo de Gerente Geral do.
PORTARIA Nº 07, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Nomeia FERNANDA FLORES DUARTE para o cargo de Gerente Geral do.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, Diemerson Saquetto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de nomeação para o cargo de Gerente Geral do;
Considerando a contratação de gerente por livre nomeação, por ser cargo comissionado, nos termos do art. 37, II da CF/1988 e Acórdão 918/2015 do TCU. RESOLVE
Art. 1º Nomear para o cargo de Gerente Geral do, FERNANDA FLORES DUARTE, que dará início às atividades a partir do dia 21 de maio de 2018, pelo prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias), prorrogáveis por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a título de período de experiência, findo o qual o contrato se tornará por prazo indeterminado.
Art. 2º O salário para desempenho desta função, por quarenta horas semanais, será de R$ 4.151,40 (Quatro mil, cento e cinqüenta e um reais e quarenta centavos) mensais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na daia de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 22 de maio de 2018.
DIEMERSON SAQUETTO
Conselheiro Presidente
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Nenhum Ato.
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