Portaria nº 8/2018
Ementa: Designa a Assistente de Compras RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL para a função de pregoeira do CRP16/ES.
PORTARIA CRP16/ES Nº 08/2018
Ementa: Designa a Assistente de Compras RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL para a função de pregoeira do CRP16/ES.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de Designação de Pregoeira para realização de licitações na modalidade pregão do CRP16/ES;
Considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2015 do CRP16/ES no dia 28 de março de 2016 e portaria CRP-16 nº 005 /2018 que nomeia como assistente de compras a servidora RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL.
Art. 2º No mês em que for realizado licitação na modalidade pregão, a pregoeira receberá a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário mensal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 13 de julho de 2018.
MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES
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