Portaria nº 9/2019
Ementa: Designa a Assistente de Compras RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL para a função de pregoeira do CRP16/ES.
PORTARIA CRP16/ES Nº 09/2019
Ementa: Designa a Assistente de Compras RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL para a função de pregoeira do CRP16/ES.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, DIEMERSON SAQUETTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de manutenção da atual Pregoeira para realização de licitações na modalidade pregão do CRP16/ES;
Considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2015 do CRP16/ES no dia 28 de março de 2016 e portaria CRP-16 nº 005 /2018 que nomeia como assistente de compras a servidora RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, RESOLVE:
Art. 1º Manter como pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL.
Art. 2º No mês em que for realizado licitação na modalidade pregão, a pregoeira receberá a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário mensal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 11 de setembro de 2019.
Diemerson Saquetto
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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