Portaria nº 1/2009
EMENTA: Altera a formação da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do CRP 17 e dá providências.
PORTARIA CRP-17 Nº 01/2009 DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
(Revogada pela Portaria nº 28 /2010)
EMENTA: Altera a formação da Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista em Psicologia (CATE) do CRP 17 e dá providências.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, para o cumprimento de suas finalidades, com Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE), em atendimento ao disposto na Resolução CFP nº 013 /2007, referente à Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia, que dispôs sobre normas e procedimentos para seu registro;
Considerando que através da Portaria nº 003 /07 de 21 de dezembro de 2007 foi constituída e tomou posse a Comissão de Análise para Concessão do Título Profissional de Especialista (CATE), cuja atribuição será a análise da documentação referente ao pedido da concessão e do registro do título profissional de especialista em Psicologia;
Considerando, ainda, a recomposição do I Plenário do CRP-17 que foi aprovada na 27ª Reunião Plenária Ordinária, em 31 de outubro de 2008 e a decisão da 31ª Reunião Plenária Ordinária, realizada dia 09 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da CATE, que passará a ter a seguinte formação:
Fernando Joaquim da Silva - Conselheiro Coordenador da Comissão.
Sandra Maria de Vasconcelos Uchoa - Conselheira Membro efetivo.
Maria das Graças Lima de Medeiros - Conselheira Membro efetivo.
Marilú Martins Silva - Conselheira Membro suplente.
Art. 2º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua aprovação.
Nilza Maria Molina Mendes
Conselheira-Presidente
Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região (RN)
Rodrigo Costa Oliveira
Conselheiro-Secretário
Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região (RN)
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 28/2010 de 15/10/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175903 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.