Portaria nº 1/2021
EMENTA: Nomeia a composição do Grupo de Trabalho (GT) da implementação do E-social no âmbito do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17/RN Nº 01/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021.
EMENTA: Nomeia a composição do Grupo de Trabalho (GT) da implementação do E-social no âmbito do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o GT do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social) é um grupo específico constituído para promover a implementação do referido sistema;
Considerando a 295ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida em 23 de janeiro de 2021, na qual foi aprovada a criação do GT da implementação do E-social no âmbito do CRP-17/RN, resolve:
Art. 1º Nomear e dar posse à composição do referido GT composto pelos seguintes membros:
Robério Nunes Maia - Conselheiro Coordenador
Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro
Paula de Kácia Araújo Gastão - Servidora Membro
Rita Edjane da Costa Penha - Servidora Membro
Art. 2º O GT de Organização da implementação do E-social se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.
Art. 3º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua aprovação.
RAFAEL RIBEIRO FILHO NATÁLIA CAMPOS DA SILVA
Presidente - CRP-17/RN Secretária - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.