Portaria nº 10/2009
EMENTA: dar posse à Comissão de Instrução específica para proceder o andamento do Processo Ético CRP-17 nº 005/2004.
PORTARIA CRP-17 Nº 10/2009 DE 18 DE MAIO DE 2009.
(Revogada pela Portaria nº 12 /2010)
EMENTA: dar posse à Comissão de Instrução específica para proceder o andamento do Processo Ético CRP-17 nº 005/2004.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de agilizar a demanda de processos da COE-CRP-17/RN;
Considerando a aprovação da nomeação da Comissão abaixo nominada, realizada pelo I Plenário do CRP-17/RN na sua 39ª Reunião Plenária Ordinária, em 15 de maio de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Dar posse à Comissão de Instrução abaixo discriminada, específica para proceder os encaminhamentos necessários para o andamento do Processo Ético CRP-17 nº 005/2004, conforme o
Art. 24 do Código de Processamento Disciplinar - CPD, do Conselho Federal de Psicologia - CFP.
Cosma Nogueira Linhares - Conselheira Presidente
Ana Karenina de Melo Arraes Amorim - Membro-colaborador
Valéria Silva Freire - Membro-colaborador
Art. 2º A referida Comissão de Instrução tem como prazo o dia 29 de maio de 2009, data da próxima Reunião Plenária, para apresentação do primeiro Relatório dos encaminhamentos propostos.
Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.
Natal, 18 de maio de 2009.
Nilza Maria Molina Mendes
Conselheira-Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 12/2010 de 25/06/2010 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.