Portaria nº 12/2010
EMENTA: Revogação das Portarias CRP-17 nº 002/2009, de 09 de janeiro de 2009, nº 009/2009 e nº 010/2009, de 18 de maio de 2009.
PORTARIA CRP-17 Nº 12/2010, DE 25 DE JUNHO DE 2010.
EMENTA: Revogação das Portarias CRP-17 nº 002 /2009, de 09 de janeiro de 2009, nº 009 /2009 e nº 010 /2009, de 18 de maio de 2009.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que foi dissolvida a comissão de ética nomeada pela portaria nº 002 /2009, de 9 de janeiro de 2009;
Considerando que, através da portaria nº 011 /2010, de 11 de junho de 2010, foi empossada a nova composição da Comissão de Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na
Seção II do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17;
Considerando que as comissões de instrução nomeadas pelas portarias nº 009 /2010 e nº 010 /2009, de 18 de maio de 2009, não se encontram em funcionamento e que a nova composição da Comissão de Ética assumirá as atribuições devidas;
Considerando a posse da nova Diretoria do I Plenário para o período de 23 de maio a 17 de setembro de 2010, na 61ª Reunião Plenária Ordinária, em 21 de maio de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias CRP-17 nº 002 /2009, de 09 de janeiro de 2009, nº 009 /2009 e nº 010 /2009, ambas de 18 de maio de 2009, em virtude da posse dos novos membros para a Comissão de Ética;
Art. 2º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.
Cosma Nogueira Linhares
Conselheira-Presidente - Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região (RN)
Rodrigo Costa de Oliveira
Conselheiro-Secretário - Conselho Regional de Psicologia - 17ª Região (RN)
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 2/2009 de 09/01/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158392 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 9/2009 de 18/05/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175907 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 10/2009 de 18/05/2009 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175894 AND idambito = 4 LIMIT 1