Portaria nº 12/2022
EMENTA: Altera a composição dos membros da Comissão de Patrimônio do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 12/2022 DE 16 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Altera a composição dos membros da Comissão de Patrimônio do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o CRP-17/RN deverá contar, em caráter permanente, com um setor responsável pelo Patrimônio para o cumprimento da Norma nº 12, que trata dos Bens Patrimoniais, instituído pela Resolução nº 010 /2007, segundo o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e contábeis do Conselho Federal de Psicologia;
Considerando a 317º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 16 de outubro de 2022, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes da Comissão de Patrimônio, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Patrimônio do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:
XXXXXXXXXXXXXXX - Conselheiro Coordenador
Gildeon Mendonça da Costa - Servidor Membro
Ana Beatriz Bertelli Bottini - Servidora Membro
Carine Silvana dos Santos - Servidora Membro
Rita Edjane da Costa Penha - Servidora Membro
Art. 2º A Comissão de Patrimônio tem prazo de 90 dias, a partir da entrada em vigor desta portaria, para apresentar à Diretoria e ao VI Plenário do CRP-17, os resultados das seguintes atividades: atualização do registro patrimonial dos bens móveis, controle do material permanente e termo de responsabilidade impressos e assinados, organização da movimentação e controle, inventário de bens móveis, elaboração de relatório de extravio ou desaparecimento e de danificação de bens e proposta de baixa de bem patrimonial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CRP-17 nº 009 /2021 de 1º de maio de 2021.
KEYLA MAFALDA DE O. AMORIM
Presidenta - CRP-17/RN
TABITA AIJA SILVA MOREIRA
Secretária - CRP-17/RN
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 9/2021 de 01/05/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175758 AND idambito = 4 LIMIT 1