Portaria nº 17/2010
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do II Plenário do CRP-17/RN e revoga portarias anteriores.
PORTARIA CRP-17 Nº 17/2010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Licitação do II Plenário do CRP-17/RN e revoga portarias anteriores.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar com uma Comissão de Licitação, em atendimento as determinações da Lei nº 8.666 /93 referente às licitações;
Considerando as diretrizes da norma nº 09 das Normas e Procedimentos Administrativos Financeiros e Contábeis do CFP, anexo da Resolução CFP nº 010 /2007, que o Conselho Regional de Psicologia deverá contar, em caráter específico, com uma comissão, para o andamento dos processos licitatórios na aquisição de bens e serviços;
Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros do II Plenário, ocorrida em 26 de setembro de 2010;
Considerando a primeira reunião plenária ordinária do II Plenário do CRP-17, ocorrida em 15 de outubro de 2010, na qual foram aprovados os nomes dos integrantes da nova Comissão de Licitação, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 004 /2008, de 14 de março de 2008, e nº 013 /20010, de 12 de julho de 2010, que instituem as comissões de licitações do CRP-17/RN.
Art. 2º Dar posse a nova composição da Comissão Permanente de Licitação do II Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na Norma 09 do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do CFP, em obediência à Lei 8.666 /93 e alterações ulteriores, composta pelos seguintes membros:
Francileide de Carvalho Nobre - Presidente - Coord. Adm-Financeira
Fernando Joaquim da Silva - Conselheiro Membro
Lillyan Raquel Silva de Freitas - Assistente Administrativo
Art. 3º A presente Portaria entre em vigor na data de sua aprovação.
Natal, 15 de outubro de 2010.
Nilza Maria Molina Mendes
Presidente do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Alysson Zenildo Costa Alves
Secretário do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2008 de 14/03/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158444 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 13/2010 de 12/07/2010 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175854 AND idambito = 4 LIMIT 1