Portaria nº 17/2013
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 17/2013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013.
EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do CRP-17/RN.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Ética (COE) e com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao
Art. 22 do Regimento Interno;
Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o
Art. 25 do Regimento Interno;
Considerando a permanente necessidade de orientar e fiscalizar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;
Considerando a Portaria CRP-17 Nº 002 /07, de 09 de novembro de 2007, na qual institui a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências;
Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros do III Plenário, ocorrida em 20 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CRP-17 nº 005 /2013, de 15 de abril de 2013, que altera a formação Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências;
Art. 2º Dar posse à nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do III Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na
Seção III do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pelos seguintes membros:
Maria Nayran de Andrade Silva - Conselheira Presidente
Kaynelly Souza de Melo - Psicólogo Orientador Fiscal do CRP-17/RN
Alysson Zenildo Costa Alves - Psicólogo Orientador Fiscal do CRP-17/RN
Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.
Natal, 28 de setembro de 2013.
Rodrigo Costa de Oliveira
Presidente do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Julianne de Souza Soares
Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 5/2013 de 15/04/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 158368 AND idambito = 4 LIMIT 1