Portaria nº 17/2016

PORTARIA CRP-17 Nº 17/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 13 /2019)

EMENTA: Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do IV Plenário do CRP-17/RN.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar em caráter permanente, para o cumprimento de suas finalidades, com a Comissão de Ética (COE) e com a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), em atendimento ao

Art. 22 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência, conforme reza o

Art. 25 do Regimento Interno;

Considerando a permanente necessidade de orientar e fiscalizar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional e nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia;

Considerando a Portaria CRP-17 Nº 002 /07, de 09 de novembro de 2007, na qual institui a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências;

Considerando a renovação do Plenário do CRP-RN, em decorrência da posse dos novos conselheiros do IV Plenário, ocorrida em 16 de Setembro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria CRP-17 nº 012 /2014, de 27 de Setembro de 2014, que altera a formação da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-17 e dá providências;

Art. 2º Dar posse à nova composição da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região, com a incumbência de desempenhar as atividades previstas na

Seção III do Cap. IV do Regimento Interno do CRP-17 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pelos seguintes membros:

Stenio Stephanio Santos de Oliveira - Conselheiro Presidente

Patricia Karla de Souza e Silva - Conselheira-membro

Camomila Lira Ferreira - Conselheira-membro

Art. 3º A presente Portaria terá vigência na data de sua aprovação.

Natal, 30 de Setembro de 2016.

Daniela Bezerra Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Patricia Karla de Souza e Silva

Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 13/2019 de 28/09/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176065 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 12/2014 de 27/09/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175923 AND idambito = 4 LIMIT 1