Portaria nº 18/2019

PORTARIA CRP-17 Nº 18/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

(Revogada pela Portaria nº 20 /2020)

EMENTA: Altera a composição dos membros do Comitê para o Portal da Transparência do CRP-17/RN.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região deverá contar, em caráter específico, com um Comitê responsável por fornecer informações para o Portal da Transparência;

Considerando o Ofício Circular nº 0165-16/GTI-CFP no qual solicita dados para configurar/personalizar inicialmente o Portal da Transparência de cada Conselho Regional de Psicologia;

Considerando a 276ª Reunião Plenária Ordinária - V Plenário, ocorrida 11 de outubro de 2019, na qual foram aprovados os nomes dos novos integrantes do Comitê para o Portal da Transparência, resolve:

Art. 1º Dar posse à nova composição do Comitê para o Portal da Transparência do CRP-17/RN, constituída pelos seguintes membros:

Andreína da Silva Moura - Conselheira Coordenadora

Francileide de Carvalho Nobre - Servidora Membro

Ana Beatriz Bertelli Bottini - Servidora Membro

Gisilene Tatianne Santos de Lima - Servidora Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 037 /2016, de 24 de novembro de 2016.

RAFAEL RIBEIRO FILHO

Presidente - CRP-17/RN

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 20/2020 de 05/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176058 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 37/2016 de 24/11/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175890 AND idambito = 4 LIMIT 1