Portaria nº 18/2022
EMENTA: Altera a composição Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 18/2022 DE 16 DE OUTUBRO DE 2022.
(Revogada pela Portaria nº 16 /2024)
EMENTA: Altera a composição Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar o Plenário e a Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando a necessidade de orientar e qualificar a categoria nessa área, com base no Código de Ética Profissional, nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e nas referências técnicas e teóricas publicadas sobre o tema;
Considerando a 317º Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 16 de outubro de 2022, na qual foi aprovada a composição de novos membros na Comissão de Direitos Humanos (CDH), resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-17/RN, que será constituída pelos seguintes membros:
Luana Isabelle Cabral dos Santos - Conselheira Coordenadora
Arthur Luiz de Oliveira dos Santos - Conselheiro Membro
Ronald Luís França Alves - Conselheiro Membro
Marília Maria de Jesus Queiroz - Conselheira Membro
Gustavo de Aguiar Campos - Membro Colaborador
Ana Karenina de Melo Arraes - Membro Colaboradora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP-17 nº 020 /2021 de 16 de outubro de 2021.
KEYLA MAFALDA DE O. AMORIM
Presidenta - CRP-17/RN
TABITA AIJA SILVA MOREIRA
Secretária - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 16/2024 de 29/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 484146 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 20/2021 de 16/10/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 175765 AND idambito = 4 LIMIT 1